Juros Abusivos em Financiamentos de Veículos:Como Identificar e Se Defender
Os financiamentos de veículos são uma alternativa bastante utilizada pelos consumidoresque desejam adquirir um carro ou moto sem dispor do valor integral no momento dacompra. No entanto, é comum que instituições financeiras apliquem juros elevados, o quepode tornar a dívida insustentável. Neste artigo, abordaremos como identificar jurosabusivos, os direitos do consumidor, jurisprudências favoráveis e como […]
O seu veículo foi apreendido pelo banco?
Busca e Apreensão de Veículo: O Que Fazer? Se você recebeu uma notificação de busca e apreensão ou já teve seu veículo apreendido, é fundamental entender seus direitos e as possibilidades de defesa. Muitas pessoas acreditam que, após a apreensão, não há mais solução, mas a legislação prevê meios para questionar a medida e, em […]
Conta Bancária Bloqueada: Como Resolver?
O bloqueio de uma conta bancária pode gerar grande apreensão e afetar diretamente sua estabilidade financeira. Por isso, reunimos as dúvidas mais frequentes sobre o tema e explicamos, de maneira clara e objetiva, como solucionar essa situação. Se precisar de orientação personalizada para o seu caso, é recomendável buscar um advogado com experiência na área. […]
Direitos e Deveres de Locador e Locatário: O Que Você Precisa Saber
Publicado em 30/01/2025. O que é a Lei do Inquilinato? A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) é a legislação brasileira que regula as relações entre locadores (proprietários de imóveis) e locatários (inquilinos), conhecida como Lei do Inquilinato. Essa legislação tem como objetivo equilibrar os interesses entre locador (proprietário do imóvel) e locatário (inquilino), estabelecendo […]
Teve problemas com voos? Saiba como exigir seus direitos!
Publicado em 30/01/2025. Se você enfrentou transtornos com bagagem extraviada ou danificada, atrasos ou cancelamentos de voos, saiba que tem direito a ser indenizado! Dependendo do caso, as companhias aéreas podem ser obrigadas a pagar compensações que chegam a 40 salários mínimos. 🚀 Consultoria gratuita para avaliar seu caso! Quais são os seus direitos como […]
Fiança: O Caminho para a Liberdade Provisória com Responsabilidade e Direitos Garantidos
Publicado em 22/01/2025. FALE AGORA COM UM ADVOGADO Fiança: O Caminho para a Liberdade Provisória com Responsabilidade e Direitos Garantidos A fiança é um instrumento essencial no direito penal, garantindo ao acusado a possibilidade de responder ao processo em liberdade, desde que cumpra as condições impostas pela Justiça. Trata-se de um valor pago para assegurar […]
Defesa Jurídica para Multas, Suspensões e Cassações de CNH: Como Funciona e Implicações
A defesa jurídica em questões relacionadas à CNH tem como objetivo proteger o direito de dirigir, oferecendo suporte especializado em situações de multas, suspensões ou cassações. Em todos os casos, contar com um advogado especializado em direito de trânsito pode fazer a diferença, ajudando a identificar erros no processo e a construir uma defesa eficaz […]
Como Funciona a Defesa de Busca e Apreensão e Suas Implicações
A Defesa de Busca e Apreensão consiste em uma atuação jurídica voltada a proteger os direitos do consumidor que teve seu veículo apreendido devido à inadimplência em financiamentos ou empréstimos garantidos pelo bem. O objetivo principal é evitar prejuízos maiores, recuperar o veículo e garantir o cumprimento da legislação vigente. Etapas e Implicações: Importância da […]
Cirurgia Reparadora Após Bariátrica: Seu Direito Garantido!
Após a cirurgia bariátrica, muitas pessoas enfrentam desafios relacionados ao excesso de pele, que podem causar desconforto, dificuldades de mobilidade e até mesmo problemas de saúde, como infecções. A boa notícia é que essa situação pode ser resolvida com a cirurgia reparadora, que não é apenas um procedimento estético, mas essencial para sua saúde e […]